Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 223, 232, 242, 253, 274 E 291/94, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 08, 12 E 29 DE AGOSTO, 12 DE SETEM- BRO, 05 DE OUTUBRO E 08 DE NOVEMBRO DE 1994, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, CULTURA E DESPORTO E OS MUNICIPIOS DE CACADOR, SANTA TEREZINHA, SALETE, OTACILIO COSTA, ARAQUARI E SANTA HELENA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
| Entrada | 16/02/1995 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma comissão a tramitar.