Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 330, 331, 332, 333, 334 E 335/94, CONSTANTES DES- TE PROCESSO, CELEBRADOS EM 06 DE DEZEMBRO DE 1994, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, CULTURA E DESPORTO E OS MUNICIPIOS DE QUILOMBO, RANCHO QUEIMADO, XAVANTINA, AGUA DOCE, VITOR MEIRELES E ERVAL VELHO, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
| Entrada | 16/02/1995 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma comissão a tramitar.