Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 16.474/96-7, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 14 DE NOVEMBRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E AS ENTIDADES SOCIAIS QUE MENCIONA NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.361, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1996.
| Entrada | 18/02/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma comissão a tramitar.