Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 293, 295, 296, 297, 298 E 302/94, CONSTANTES DES- TE PROCESSO, CELEBRADOS EM 08 E 11 DE NOVEMBRO DE 1994, ENTRE A SECRE- TARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, CULTURA E DESPORTO E OS MUNICIPIOS DE GUARUJA DO SUL, CACADOR, CORONEL FREITAS, URUBICI, JARDINOPOLIS E SAL- TO VELOSO, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
| Entrada | 16/02/1995 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
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