Processo físico

TC/0017.7/1995

APROVA CONVENIOS NS. 264, 297, 305, 309, 313, 314 E 316/94, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 06, 11, 13, 15 E 16 DE DEZEMBRO DE 1994, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E OS MUNI- CIPIOS DE BOMBINHAS, SAO JOSE DO CERRITO, LEBON REGIS, VIDAL RAMOS, SANTA TEREZINHA, MAJOR VIEIRA E BARRA VELHA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.

Entrada 16/02/1995
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    16/02/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    08/03/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    08/03/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    08/03/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    08/03/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) FRANCISCO KUSTER

    27/03/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

Proposição relacionada: PD/0015.5/1995

  • ENCAMINHADO A CF

    05/04/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    05/04/1995

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) IVO KONELL

    12/04/1995

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) JANDIR BELLINI

    04/05/1995

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    10/05/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADO EM TURNO UNICO E ENCAMINHADO A CRL

    10/05/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    11/05/1995

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência Comissão de Legislação Participativa

  • VOTACAO DA REDACAO FINAL

    29/05/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADA A REDACAO FINAL - PROVIDENCIE-SE

    29/05/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 16.448

    02/06/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa