Processo físico
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICACAO AO CONVENIO N.10017/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 30 DE OUTUBRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS E O MUNICIPIO DE POUSO REDONDO, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
| Entrada | 18/02/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
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