Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 167, 177, 174 E 176/94, CONSTANTES DESTE PROCES- SO, CELEBRADOS EM 01 E 07 DE DEZEMBRO DE 1994, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E ADMINISTRACAO, O MUNICIPIO DE BLUMENAU, A ASSOCIA- CAO DOS MUNICIPIOS DO MEDIO VALE DO ITAJAI; O CENTRO CRISTAO DE ASSIS- TENCIA SOCIAL BOM AMIGO DE BLUMENAU; A ASSOCIACAO PRO-MENOR LAR PADRE JACO DE ITAJAI; A FUNDACAO UNIVERSIDADE VALE DO ITAJAI-UNIVALI, DE I- TAJAI, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO FINANCEIRA, NOS TERMOS DOS DE- CRETOS GOVERNAMENTAIS NS. 5.039 DE 12 DE DEZEMBRO, 5.052 DE 14 DE DE- ZEMBRO, 5.057 E 5.058 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1994.
| Entrada | 16/02/1995 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
16/02/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
08/03/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
08/03/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
08/03/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
08/03/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) ENI VOLTOLINI
30/03/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CF
18/04/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
18/04/1995
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A C. EDUCACAO
15/05/1995
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
15/05/1995
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) GELSON SORGATO
16/05/1995
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
22/05/1995
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO AUTORIZACAO P/ ENTRAR NA ORDEM DO DIA
22/05/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
23/05/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
APROVADO EM TURNO UNICO E ENCAMINHADO A CRL
23/05/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
VOTACAO DA REDACAO FINAL
23/05/1995
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência Comissão de Legislação Participativa
VOTACAO DA REDACAO FINAL
30/05/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
APROVADA A REDACAO FINAL - PROVIDENCIE-SE
30/05/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 16.453
02/06/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa