Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 459, 487, 488, 490, 491, 492, 493, 494, 495 E 496/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 24, 28 E 29 DE NOVEM- BRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE: CAIBI, CAMPO BELO DO SUL, MONDAI, MARAVILHA, VIDEIRA, PIRATUBA, FORQUILHINHA, AGUAS MORNAS, LEOBERTO LEAL E APIUNA, OBJETIVANDO COOPE- RACAO FINANCEIRA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE FINANCAS
| Entrada | 28/12/1995 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
28/12/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
28/12/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
21/02/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
21/02/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
21/02/1996
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A C. FINANCAS
18/04/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
18/04/1996
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) RENO CARAMORI
18/04/1996
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CT
09/05/1996
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
09/05/1996
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
11/12/1996
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
11/12/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
13/03/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
17/03/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
18/03/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TEVE SUA DISCUSSAO ENCERRADA E DEIXOU DE SER VOTADO POR FALTA DE QUORUM
18/03/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
19/03/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
APROVADO EM TURNO UNICO
19/03/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 17.696
03/04/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa