Processo físico
APROVA O TERMO DE RERRATIFICACAO E DE ADITAMENTO AO CONVENIO N. 9850/96-7 - PINHALZINHO, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDU- CACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO RETIFICAR CLAUSULA.
| Entrada | 18/02/1998 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
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