Processo físico

TC/0013.6/1996

APROVA CONVENIOS NS. 497, 498, 499, 500, 501, 502, 503, 504, 505 E 506/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 29 DE NOVEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE: GUA- RACIABA, XAXIM, PALMITOS, MODELO, DESCANSO, ABELARDO LUZ, TUNAPOLIS, MARAVILHA E RIQUEZA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.

Entrada 28/12/1995
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    28/12/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    28/12/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    21/02/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    21/02/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    21/02/1996

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

Proposição relacionada: PD/0253.3/1996

  • ENCAMINHADO A C. FINANCAS

    18/04/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    18/04/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) RENO CARAMORI

    18/04/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CT

    09/05/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    09/05/1996

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A DE

    05/06/1996

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    05/06/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    10/06/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    12/06/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 17.157

    19/06/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa