Processo físico
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 7905/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 22 DE OUTUBRO DE 1996, ENTRE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA - DER E O MUNICIPIO DE JOINVILLE, OBJETIVANDO ADITAR CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.316, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1996.
| Entrada | 18/02/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
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