Processo físico

TC/0005.8/2000

APROVA O AJUSTE SINIEF N. 03/00, OS PROTOCOLOS ICMS N.S 37/00 E 42/00 E OS CONVENIOS ICMS N.S 48/00 A 76/00 - CONFAZ.

Entrada 05/12/2000
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    05/12/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    06/12/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    06/12/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    06/12/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    06/12/2000

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) DEPUTADO JOAREZ PONTICELLI

    07/12/2000

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    12/12/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

Proposição relacionada: PD/0034.0/2000

  • RECEBIDO

    13/12/2000

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADO EM TURNO UNICO ENCAMINHE-SE A FISCALIZACAO P/ PROVIDENCIAR A REDACAO FINAL

    26/06/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADA A REDACAO FINAL - PROVIDENCIE-SE

    26/06/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DIARIO DA ASSEMBLEIA N. 4.875

    03/07/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 18.207

    05/07/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DIARIO OFICIAL N. 16.697

    09/07/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ARQUIVADO

    17/07/2001

    Coordenadoria de Documentação Comissão de Legislação Participativa