Processo físico
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 5959/97-5 - ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DA REGIAO SERRANA - AMURES, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE DE- SENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, OBJETIVANDO A PRORROGACAO DO PRAZO ORDINARIO.
| Entrada | 18/02/1998 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma comissão a tramitar.