Processo físico
APROVA O PRIMEIRO TERMO DE RERRATIFICACAO E DE ADITAMENTO AO CONVENIO N. 9872/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 05 DE DEZEMBRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E O MUNICIPIO DE QUILOMBO, OBJETIVANDO RETIFICAR E ADITAR CLAUSULAS.
| Entrada | 18/02/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
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