Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 360 E 365/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRA- DOS EM 10 E 17 DE NOVEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA E- DUCACAO E DO DESPORTO E OS MUNICIPIOS DE: PALHOCA E TIMBO GRANDE, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
| Entrada | 28/12/1995 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma comissão a tramitar.