Processo físico

TC/0002.0/2000

APROVA O AJUSTE SINIEF N. 01/00, PROTOCOLOS ICMS N.S 09 E 10/00 E OS CONVENIOS ICMS N.S 01 A 30/00, CELEBRADOS PELO CONSELHO NACIONAL DE POLITICA FAZENDARIA - CONFAZ.

Entrada 03/05/2000
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    03/05/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    03/05/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    03/05/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    04/05/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    04/05/2000

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) IVAN RANZOLIN

    09/05/2000

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    17/05/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

Proposição relacionada: PD/0010.1/2000

  • AUTUADO

    17/05/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    17/05/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CF

    17/05/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    17/05/2000

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A DE

    31/05/2000

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    31/05/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • PAUTA PARA ORDEM DO DIA 31/05/2000

    31/05/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • INCLUIDO NA ORDEM DO DIA 31/05/2000

    31/05/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADO EM TURNO UNICO E ENCAMINHE-SE A CFC - PROVIDENCIE-SE

    31/05/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • INCLUIDO NA ORDEM DO DIA 07/06/2000

    07/06/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DEIXOU DE SER APRECIADO POR FALTA DE QUORUM - AGUARDANDO A ORDEM DO DIA

    07/06/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • INCLUIDO NA ORDEM DO DIA 13/06/2000

    08/06/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADA A REDACAO FINAL - PROVIDENCIE-SE

    13/06/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 18.151

    20/06/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DIARIO DA ASSEMBLEIA N. 4.752

    20/06/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa