Processo físico

TC/0001.7/2000

APROVA OS AJUSTES SINIEF NS. 10 A 12/99, OS CONVENIOS ECF NS. 05 A 07/99 E OS CONVENIOS ICMS NS. 82 A 97/99, CELEBRADOS NA 96A. REUNIAO ORDINARIA DO CONSELHO NACIONAL DE POLITICA FAZENDARIA - CONFAZ, REALI- ZADA EM BRASILIA/DF, NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 1999.

Entrada 24/02/2000
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    24/02/1900

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    25/02/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    25/02/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    25/02/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    25/02/2000

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) RENO CARAMORI

    15/03/2000

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    26/04/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    26/04/2000

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) RENO CARAMORI

    03/05/2000

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A DE

    12/05/2000

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    12/05/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

Proposição relacionada: PD/0008.0/2000

  • ENCAMINHADO A CF

    18/05/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    18/05/2000

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A DE

    31/05/2000

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    31/05/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • PAUTA PARA ORDEM DO DIA 31/05/2000

    31/05/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • INCLUIDO NA ORDEM DO DIA 31/05/2000

    31/05/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADO EM TURNO UNICO E ENCAMINHE-SE A CFC - PROVIDENCIE-SE

    31/05/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • INCLUIDO NA ORDEM DO DIA 07/06/2000

    07/06/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DEIXOU DE SER APRECIADO POR FALTA DE QUORUM - AGUARDANDO A ORDEM DO DIA

    07/06/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • INCLUIDO NA ORDEM DO DIA 13/06/2000

    08/06/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADA A REDACAO FINAL - PROVIDENCIE-SE

    13/06/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 18.152

    20/06/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DIARIO DA ASSEMBLEIA N. 4.752

    20/06/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa