Processo físico
Dispõe sobre a promoção de ações que venham legitimar a garantia dos direitos humanos da pessoa idosa.
| Entrada | 14/04/2010 |
|---|---|
| Autoria | Escola de Educação Básica Professor Heleodoro Borges |
| Procedência | Externa |
| Tipo | Sugestão Legislativa |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Em tramitação |
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