Início do trâmite da Sugestão Legislativa nº SL./0007.2/2004

23/06/2004

Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa

Distribuido ao Relator Dep. Paulo Roberto Eccel

09/08/2004

Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa

Parecer do(a) Dep. Paulo Roberto Eccel FAVORÁVEL à transformação da Sugestão Legislativa em INDICAÇÃO

18/08/2004

Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

18/08/2004

Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa

Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à transformação em INDICAÇÃO

18/08/2004

Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa

Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

30/11/2004

Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa Coordenadoria das Comissões

Recebido

30/11/2004

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Divisão de Expediente

30/11/2004

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

30/11/2004

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Divisão de Documentação

02/12/2004

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

Recebido

02/12/2004

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

02/12/2004

Coordenadoria de Documentação

Concluído o parecer com a Indicação n. 173/04

30/11/2004

Coordenadoria de Expediente