Processo físico
Dispõe sobre a criação da instalação de rede de tratamento de esgoto, nos Municípios do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 14/04/2010 |
|---|---|
| Autoria | Escola de Educação Básica Professora Antônia Gasino de Freitas |
| Procedência | Externa |
| Tipo | Sugestão Legislativa |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Em tramitação |
Nenhuma comissão a tramitar.