Processo físico
Dispõe sobre a criação da instalação de rede de tratamento de esgoto, nos Municípios do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 14/04/2010 |
|---|---|
| Autoria | Escola de Educação Básica Professora Antônia Gasino de Freitas |
| Procedência | Externa |
| Tipo | Sugestão Legislativa |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Em tramitação |
Início do trâmite da Sugestão Legislativa n. SL./0006.1/2010
14/04/2010
Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa
Distribuido ao Relator Dep. Onofre Santo Agostini
10/05/2010
Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa
Encaminhada ao Gabinete Dep. Onofre Santo Agostini
01/06/2010
Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa Gabinete Dep. Onofre Santo Agostini
Recebido
01/06/2010
Gabinete Dep. Onofre Santo Agostini
Encaminhado à Comissão de Legislação Participativa
10/06/2010
Gabinete Dep. Onofre Santo Agostini Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa
Recebido
10/06/2010
Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa
Parecer do(a) Dep. Onofre Santo Agostini FAVORÁVEL à transformação da Sugestão Legislativa em SUGESTÃO LEGISLATIVA
10/06/2010
Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa