Processo físico

SL./0006.1/2004

Dispõe sobre a promoção e reconhecimento de liberdade de orintação, prática, manifestação , identidade, preferência sexual e das outras providências.

Entrada 11/06/2004
Autoria AGLBT/SC
Procedência Externa
Tipo Sugestão Legislativa
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Início do trâmite da Sugestão Legislativa nº SL./0006.1/2004

    24/06/2004

    Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Francisco de Assis

    30/03/2005

    Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Francisco de Assis

    05/04/2005

    Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa Gabinete Dep. Francisco de Assis

  • Recebido

    06/04/2005

    Gabinete Dep. Francisco de Assis

  • Encaminhado à Comissão de Legislação Participativa

    06/04/2005

    Gabinete Dep. Francisco de Assis Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa

  • Recebido

    06/04/2005

    Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa

  • Parecer do(a) Dep. Francisco de Assis FAVORÁVEL à transformação da Sugestão Legislativa em PROJETO DE LEI

    06/04/2005

    Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    06/04/2005

    Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à transformação em PROJETO DE LEI

    06/04/2005

    Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    08/04/2005

    Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/04/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    11/04/2005

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    11/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformada no PL/091/05

    12/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

Proposição relacionada: PL./0091.9/2005

  • Leitura no Expediente

    12/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    13/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 5.407, de 12/04/05

    13/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    13/04/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/04/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    13/04/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/04/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Romildo Titon

    18/04/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    18/04/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    18/04/2005

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    10/05/2005

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/05/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Romildo Titon CONTRÁRIO

    10/05/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    10/05/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão:

    10/05/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    10/05/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/05/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    10/05/2005

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    10/05/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da CCJ, através do OF/55/05

    11/05/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça

    11/05/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Requerida votação do Parecer da CCJ em Plenário através do RQS/711/05

    19/05/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação do Parecer

    04/04/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 18ª Sessão Ordinária

    04/04/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação do Parecer

    04/04/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Mantido o Parecer da CCJ na 10ª Sessão Extraordinária

    04/04/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    07/04/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    11/04/2006

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    11/04/2006

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    11/04/2006

    Coordenadoria de Documentação