Processo físico
Dispõe sobre o uso de material didático distribuído pela Secretaria Estadual de Educação em campanhas de prevenção ao uso de drogas e substâncias ilícitas e dá outras providências.
| Entrada | 14/04/2010 |
|---|---|
| Autoria | Escola de Educação Básica General José Pinto Sombra |
| Procedência | Externa |
| Tipo | Sugestão Legislativa |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Em tramitação |
Início do trâmite da Sugestão Legislativa n. SL./0005.0/2010
14/04/2010
Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa
Distribuido ao Relator Dep. Rogério Mendonça
10/05/2010
Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa
Encaminhada ao Gabinete Dep. Rogério Mendonça
01/06/2010
Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa Gabinete Dep. Rogério Mendonça
Recebido
01/06/2010
Gabinete Dep. Rogério Mendonça