Processo físico
Dispõe sobre a criação do Programa de Consciência e Combate á Violência no Trânsito (PROCONVIT).
| Entrada | 14/04/2010 |
|---|---|
| Autoria | Escola de Ensino Cecilia Rosa Lopes |
| Procedência | Externa |
| Tipo | Sugestão Legislativa |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Em tramitação |
Início do trâmite da Sugestão Legislativa n. SL./0004.0/2010
14/04/2010
Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa
Distribuido ao Relator Dep. Lício Mauro da Silveira
10/05/2010
Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa
Encaminhada ao Gabinete Dep. Lício Mauro da Silveira
01/06/2010
Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa Gabinete Dep. Lício Mauro da Silveira
Recebido
01/06/2010
Gabinete Dep. Lício Mauro da Silveira
Encaminhado à Comissão de Legislação Participativa
18/11/2010
Gabinete Dep. Lício Mauro da Silveira Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa