Processo físico
Proposta da Lei geral "Estímulo e incentivo das micros e pequenas Empresas"
| Entrada | 31/05/2005 |
|---|---|
| Autoria | SEBRAE - Serviço de Apoio às Micros e Pequenas Empresas de SC |
| Procedência | Externa |
| Tipo | Sugestão Legislativa |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Início do trâmite da Sugestão Legislativa nº SL./0002.8/2005
31/05/2005
Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa
Avocado pelo Presidente da Comissão Dep. Francisco de Assis
19/10/2005
Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa
Encaminhada ao Gabinete Dep. Francisco de Assis
19/10/2005
Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa Gabinete Dep. Francisco de Assis
Recebido
19/10/2005
Gabinete Dep. Francisco de Assis
Encaminhado à Comissão de Legislação Participativa
21/03/2006
Gabinete Dep. Francisco de Assis Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa
Recebido
28/03/2006
Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Paulo Roberto Eccel
29/03/2006
Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa
Encaminhada ao Gabinete Dep. Paulo Roberto Eccel
29/03/2006
Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa
Recebido
29/03/2006
-
Encaminhado à Comissão de Legislação Participativa
05/04/2006
- Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa
Recebido
11/04/2006
Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa
Parecer do(a) Dep. Paulo Roberto Eccel CONTRÁRIO
11/04/2006
Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
11/04/2006
Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO à transformação
11/04/2006
Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa
Encaminhada à Coordenadoria das Comissões
11/04/2006
Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa Coordenadoria das Comissões
Recebido
11/04/2006
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
11/04/2006
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
11/04/2006
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Parecer da Comissão Participativa
11/04/2006
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
12/04/2006
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
12/04/2006
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
12/04/2006
Coordenadoria de Documentação