Processo físico

RQX/0548.2/2013

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0351.0/2013, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a instalação de bicicletários nos órgãos públicos estaduais, praças, áreas de lazer e nas novas construções, públicas ou privadas, do Estado de Santa Catarina.".

Entrada 17/12/2013
Autoria Jean Kuhlmann
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    17/12/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    17/12/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/12/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    18/12/2013

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    18/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Of. 0534/2013 de 18/12/13

    05/02/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Of. GPS/DL/2075/2013 de 18/12/13

    05/02/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência, através do Of. nº 3743/14/SCC-DIAL-GEMAT de 29/01/14

    06/02/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    06/02/2014

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/02/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    13/02/2014

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/02/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    19/02/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0351.0/2013

  • Lido no Expediente

    28/08/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    29/08/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.589, de 28/08/13

    29/08/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    29/08/2013

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    29/08/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    29/08/2013

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    29/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Jean Kuhlmann

    04/09/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

    04/09/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Recebido

    04/09/2013

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    17/12/2013

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    17/12/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Jean Kuhlmann

    17/12/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    17/12/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    17/12/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    19/02/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Jean Kuhlmann

    19/02/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

    19/02/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Recebido

    20/02/2014

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    25/03/2014

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    25/03/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Jean Kuhlmann CONTRÁRIO

    25/03/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    25/03/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    25/03/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    25/03/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    25/03/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    25/03/2014

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    25/03/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n 059/2014, de 25/03/14

    26/03/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    27/03/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    09/04/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    09/04/2014

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    09/04/2014

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    09/04/2014

    Coordenadoria de Documentação