Processo físico

PL./0351.0/2013

Dispõe sobre a instalação de bicicletários nos órgãos públicos estaduais, praças, áreas de lazer e nas novas construções, públicas ou privadas, do Estado de Santa Catarina.

Entrada 28/08/2013
Autoria Antonio Aguiar
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    28/08/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    29/08/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.589, de 28/08/13

    29/08/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    29/08/2013

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    29/08/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    29/08/2013

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    29/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Jean Kuhlmann

    04/09/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

    04/09/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Recebido

    04/09/2013

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    17/12/2013

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    17/12/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Jean Kuhlmann

    17/12/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    17/12/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    17/12/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    19/02/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Jean Kuhlmann

    19/02/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

    19/02/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Recebido

    20/02/2014

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    25/03/2014

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    25/03/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Jean Kuhlmann CONTRÁRIO

    25/03/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    25/03/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    25/03/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    25/03/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    25/03/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    25/03/2014

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    25/03/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n 059/2014, de 25/03/14

    26/03/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    27/03/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    09/04/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    09/04/2014

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    09/04/2014

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    09/04/2014

    Coordenadoria de Documentação