Processo físico

RQX/0519.8/2013

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0140.1/2013, cuja ementa diz: "Altera a Lei n° 9.748, de 1994, que dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos e adota outras providências.".

Entrada 04/12/2013
Autoria Ana Paula Lima
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    04/12/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    04/12/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/12/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    04/12/2013

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    04/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Of. n. GPS/DL/2033/2013, de 04/12/13

    06/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Solicitada a retirada do PL./0140.1/2013, através da Mensagem n. 1233, de 18/12/2013

    19/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    19/12/2013

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/12/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    19/12/2013

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    19/12/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    19/12/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0140.1/2013

  • Lido no Expediente

    07/05/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    07/05/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n. 6.543, de 07/05/13

    07/05/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    07/05/2013

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/05/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/05/2013

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/05/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Jean Kuhlmann

    08/05/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

    08/05/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Recebido

    09/05/2013

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    04/06/2013

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    04/06/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Jean Kuhlmann FAVORÁVEL

    04/06/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Ana Paula Lima

    04/06/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Ana Paula Lima

    03/12/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o Requerimento

    04/12/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    04/12/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    19/12/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente

    19/12/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência

    19/12/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/12/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    19/12/2013

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    19/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a diligência fora de prazo, através do Of. 3462/13/SCC-DIAL-GEMAT de 17/12/13

    19/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado de tramitação por solicitação do Autor, através da Mensagem 1233, de 18/12/13

    18/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado ao Autor Of. n. GP/DL/003/2014, DE 04/02/14

    05/02/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    05/02/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    05/02/2014

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    05/02/2014

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    05/02/2014

    Coordenadoria de Documentação