Processo físico

RQX/0494.5/2013

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0331.6/2013, cuja ementa diz: "Denomina Zeide Boell D'Aquino o Instituto de Identificação do Estado de Santa Catarina.".

Entrada 19/11/2013
Autoria Dirceu Dresch
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    19/11/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    19/11/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/11/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    19/11/2013

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    19/11/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Of. GPS/DL/1975/2013 de 19/11/13

    26/11/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Of. 3261/13/SCC-DIAL-GEMAT, de 26/11/13

    05/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    05/12/2013

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/12/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    05/12/2013

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    06/12/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    06/12/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0331.6/2013

  • Lido no Expediente

    20/08/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    21/08/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.587, de 22/08/13

    21/08/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    21/08/2013

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/08/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    21/08/2013

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    21/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Dirceu Dresch

    21/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch

    21/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Recebido

    21/08/2013

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    19/11/2013

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    19/11/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Dirceu Dresch

    19/11/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    19/11/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    19/11/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    06/12/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Dirceu Dresch

    06/12/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch

    06/12/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Recebido

    06/12/2013

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    10/12/2013

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/12/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL

    10/12/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    10/12/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    10/12/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/12/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/12/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Segurança Pública

    10/12/2013

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Segurança Pública

  • Recebido

    10/12/2013

    Comissão de Segurança Pública

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Maurício Eskudlark

    11/12/2013

    Comissão de Segurança Pública

  • Parecer do(a) Dep. Maurício Eskudlark FAVORÁVEL

    11/12/2013

    Comissão de Segurança Pública

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    11/12/2013

    Comissão de Segurança Pública

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    11/12/2013

    Comissão de Segurança Pública Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/12/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    11/12/2013

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    11/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    17/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    17/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 118ª Sessão Ordinária

    17/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    17/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 40ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    17/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    17/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 43ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    17/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n.632/13

    18/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 16.216, de 19/12/13

    07/01/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 19.728, de 20/12/13

    07/01/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.640, de 18/12/2013

    17/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    06/02/2014

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    06/02/2014

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    06/02/2014

    Coordenadoria de Documentação