Processo físico

RQX/0458.1/2010

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0022.7/2010, cuja ementa diz: "Institui indenização pecuniária ao consumidor da concessionária prestadora do serviço público de energia elétrica e adota outras providências.".

Entrada 08/12/2010
Autoria Renato Hinnig
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada
  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    08/12/2010

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/12/2010

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/12/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    08/12/2010

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    08/12/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado Diligência ao Secretário de Estado de Coordenação e Articulação, através do Of. GPS/DL/1988/10, de 08/12/10

    13/12/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Devolvido por solicitação da Comissão de Finanças

    16/12/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    16/12/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/12/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    16/12/2010

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    16/12/2010

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Anexado ao Processo

    16/12/2010

    Comissão de Finanças e Tributação

Proposição relacionada: PL./0022.7/2010
  • Lido no Expediente

    17/02/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    18/02/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A.n.6.138, de 18/02/10

    18/02/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    19/02/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/02/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    22/02/2010

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/02/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Joares Ponticelli

    25/02/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli

    25/02/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Recebido

    25/02/2010

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    06/04/2010

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    06/04/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Joares Ponticelli FAVORÁVEL

    06/04/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Antônio Aguiar

    06/04/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Décio Góes

    06/04/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Antônio Aguiar

    06/04/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Antônio Aguiar

  • Recebido

    06/04/2010

    Gabinete Dep. Antônio Aguiar

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    06/07/2010

    Gabinete Dep. Antônio Aguiar Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    06/07/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Décio Góes FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    06/07/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Antônio Aguiar FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    06/07/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    06/07/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    06/07/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    06/07/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/07/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    06/07/2010

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    06/07/2010

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Renato Hinnig

    07/07/2010

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Renato Hinnig

    07/07/2010

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Renato Hinnig

  • Recebido

    07/07/2010

    Gabinete Dep. Renato Hinnig

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    30/11/2010

    Gabinete Dep. Renato Hinnig Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    30/11/2010

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Renato Hinnig

    30/11/2010

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vista ao(s) Deputado(s) Professora Odete de Jesus

    01/12/2010

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Voto Vista do(a) Dep. Professora Odete de Jesus FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    08/12/2010

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    08/12/2010

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Diligência

    08/12/2010

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    16/12/2010

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Aguardando a manifestação do requerente

    16/12/2010

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência

    16/12/2010

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/12/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    16/12/2010

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    16/12/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de Acordo com o Regimento Interno - Final de Legislatura

    16/12/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    17/12/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    17/12/2010

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    17/12/2010

    Coordenadoria de Documentação