Processo físico

RQX/0456.0/2015

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0545.7/2015, cuja ementa diz: "Institui o programa Parada Segura no âmbito do sistema de transporte coletivo urbano do Estado de Santa Catarina, para a melhoria da segurança pessoal de gestantes, idosos, crianças e adolescentes e adota outras providências.".

Entrada 15/12/2015
Autoria Valdir Cobalchini
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/12/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/12/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    15/12/2015

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    15/12/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício nº 0510/2015, de 15/12/2015

    18/12/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/1472/2015, de 15/12/2015

    18/12/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Presidente da FECAM, através do Ofício GPS/DL/1473/2015, de 15/12/2015

    18/12/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do OF.nº179/SCC-DIAL-GEMAT, de 23/02/2016

    01/03/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    01/03/2016

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    01/03/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    01/03/2016

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    01/03/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    01/03/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0545.7/2015

  • Lido no Expediente

    01/12/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    01/12/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação -D.A.- n° 6.928, de 02/12/2015

    01/12/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    01/12/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    01/12/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    01/12/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    02/12/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini

    02/12/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

    02/12/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Recebido

    15/12/2015

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    15/12/2015

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/12/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Valdir Cobalchini Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    15/12/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    15/12/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    15/12/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    01/03/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Valdir Cobalchini

    01/03/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

    01/03/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Recebido

    08/03/2016

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    17/05/2016

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    17/05/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini CONTRÁRIO

    17/05/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    17/05/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    17/05/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    17/05/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/05/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    17/05/2016

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    17/05/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça , através do Of.n° 165/16, de 17/05/2016

    17/05/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    25/05/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    02/06/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    02/06/2016

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    02/06/2016

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    02/06/2016

    Coordenadoria de Documentação