Processo físico

RQX/0452.6/2013

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0417.0/2013, cuja ementa diz: "Institui a Semana Estadual dos Jogos Educativos nas escolas da rede pública e privada, no Estado de Santa Catarina.".

Entrada 08/10/2013
Autoria Ana Paula Lima
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    08/10/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/10/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/10/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    08/10/2013

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    08/10/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. 404/2013

    10/10/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Of. GPS/DL/1792/2013 de 09/10/13

    18/10/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    04/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    04/12/2013

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/12/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    04/12/2013

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    04/12/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    05/12/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0417.0/2013

  • Lido no Expediente

    01/10/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    02/10/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.604, de 03/10/13

    02/10/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    02/10/2013

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    02/10/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    02/10/2013

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    02/10/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Ana Paula Lima

    02/10/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Paula Lima

    02/10/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ana Paula Lima

  • Recebido

    02/10/2013

    Gabinete Dep. Ana Paula Lima

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/10/2013

    Gabinete Dep. Ana Paula Lima Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/10/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Ana Paula Lima

    08/10/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    08/10/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    08/10/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    05/12/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Ana Paula Lima

    05/12/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Paula Lima

    05/12/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ana Paula Lima

  • Recebido

    05/12/2013

    Gabinete Dep. Ana Paula Lima

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    10/12/2013

    Gabinete Dep. Ana Paula Lima Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/12/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Ana Paula Lima FAVORÁVEL

    10/12/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    10/12/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    10/12/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/12/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/12/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    10/12/2013

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    10/12/2013

    Comissão de Educação e Cultura

  • Distribuido ao Relator Dep. Carlos Chiodini

    11/12/2013

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Carlos Chiodini

    11/12/2013

    Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Carlos Chiodini

  • Recebido

    11/12/2013

    Gabinete Dep. Carlos Chiodini

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    11/12/2013

    Gabinete Dep. Carlos Chiodini Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    11/12/2013

    Comissão de Educação e Cultura

  • Parecer do(a) Dep. Carlos Chiodini FAVORÁVEL

    11/12/2013

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    11/12/2013

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    11/12/2013

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    11/12/2013

    Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/12/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    11/12/2013

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    11/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    17/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    17/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 118ª Sessão Ordinária

    17/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    17/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 40ª Sessão Extraordinária

    17/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    17/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    17/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 41ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    17/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    17/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 43ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    17/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n. 654/13

    20/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.646, de 20/01/14

    17/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 16.339, de 21/01/14

    23/01/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 19.742, de 22/01/14

    23/01/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    06/02/2014

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    06/02/2014

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    06/02/2014

    Coordenadoria de Documentação