Processo físico

RQX/0447.9/2013

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0365.5/2013, cuja ementa diz: "Autoriza o Poder Executivo a fornecer à população, por meio das Farmácias Básicas municipais, "kit" de higiene bucal, como forma de ampliar as políticas sociais de saúde.".

Entrada 08/10/2013
Autoria Aldo Schneider
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    08/10/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/10/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/10/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    08/10/2013

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    08/10/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. 398/2013

    10/10/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Of. GPS/DL/1788/2013 de 09/10/13

    18/10/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    04/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    04/12/2013

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/12/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    04/12/2013

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    04/12/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    05/12/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0365.5/2013

  • Lido no Expediente

    10/09/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    11/09/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.596, de 11/09/13

    11/09/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    11/09/2013

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/09/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    11/09/2013

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    11/09/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Aldo Schneider

    11/09/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Aldo Schneider

    11/09/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Aldo Schneider

  • Recebido

    12/09/2013

    Gabinete Dep. Aldo Schneider

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/10/2013

    Gabinete Dep. Aldo Schneider Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/10/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Aldo Schneider

    08/10/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    08/10/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    08/10/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    05/12/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Aldo Schneider

    05/12/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Aldo Schneider

    05/12/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Aldo Schneider

  • Recebido

    17/12/2013

    Gabinete Dep. Aldo Schneider

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    17/12/2013

    Gabinete Dep. Aldo Schneider Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    17/12/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Aldo Schneider CONTRÁRIO

    17/12/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    17/12/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    17/12/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    17/12/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/12/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    18/12/2013

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    18/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n. 530/13, de 18/12/13

    18/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    19/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    11/02/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    12/02/2014

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    12/02/2014

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    12/02/2014

    Coordenadoria de Documentação