Processo físico

RQX/0446.8/2013

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0364.4/2013, cuja ementa diz: "Altera a Lei n° 10.592, de 1997, que declara de utilidade pública o Corpo de Bombeiros Voluntários de Fraiburgo.".

Entrada 08/10/2013
Autoria Ana Paula Lima
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    08/10/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/10/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/10/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    08/10/2013

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    08/10/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado a Diligência ao Presidente do Corpo de Bombeiros Voluntários de Fraiburgo, através do Of. GPS/DL/1774/2013 de 08/10/13

    18/10/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência, através do Of. 022/2013 da Associação de Bombeiros Comunitários de Fraiburgo, de 16/11/13

    03/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    03/12/2013

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    03/12/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    03/12/2013

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    03/12/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    03/12/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0364.4/2013

  • Lido no Expediente

    10/09/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    11/09/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.596, de 11/09/13

    11/09/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    11/09/2013

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/09/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    11/09/2013

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    11/09/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Ana Paula Lima

    11/09/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Paula Lima

    11/09/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ana Paula Lima

  • Recebido

    12/09/2013

    Gabinete Dep. Ana Paula Lima

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/10/2013

    Gabinete Dep. Ana Paula Lima Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/10/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Ana Paula Lima

    08/10/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    08/10/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    08/10/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    03/12/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Ana Paula Lima

    03/12/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Paula Lima

    03/12/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ana Paula Lima

  • Recebido

    03/12/2013

    Gabinete Dep. Ana Paula Lima

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    10/12/2013

    Gabinete Dep. Ana Paula Lima Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/12/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Ana Paula Lima FAVORÁVEL

    10/12/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    10/12/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    10/12/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/12/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/12/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    10/12/2013

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    10/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    17/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    17/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 118ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    17/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    17/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 43ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    17/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n. 653/13

    20/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 16.321, de 20/01/14

    23/01/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 19.741, de 21/01/14

    23/01/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.647, de 30/01/14

    17/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    06/02/2014

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    06/02/2014

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    06/02/2014

    Coordenadoria de Documentação