Processo físico

RQX/0440.2/2015

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0502.7/2015, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a regularização fundiária em áreas urbanas consolidadas no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.".

Entrada 08/12/2015
Autoria Marcos Vieira
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/12/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/12/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    09/12/2015

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    09/12/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício nº 0500/2015, de 09/12/2015

    11/12/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/1440/2015, de 09/12/2015

    11/12/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do OF.nº175/SCC-DIAL-GEMAT, de 23/02/2016

    01/03/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    01/03/2016

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    01/03/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    01/03/2016

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    01/03/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    01/03/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0502.7/2015

  • Lido no Expediente

    17/11/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    17/11/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação -D.A.- n° 6.921, de 19/11/2015

    17/11/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/11/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/11/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/11/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/11/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Marcos Vieira

    18/11/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira

    18/11/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Recebido

    24/11/2015

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/12/2015

    Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/12/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Marcos Vieira

    08/12/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    08/12/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    08/12/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    01/03/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Marcos Vieira

    01/03/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira

    01/03/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Recebido

    10/03/2016

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira CONTRÁRIO

    30/10/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    30/10/2018

    Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    30/10/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    30/10/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    30/10/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    30/10/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    30/10/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    30/10/2018

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    30/10/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n° 0343/18, de 30/10/2018

    30/10/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    31/10/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    13/11/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    13/11/2018

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    13/11/2018

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    13/11/2018

    Coordenadoria de Documentação