Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0208.4/2013, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a presença de doulas durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, e estabelece outras providências.".
| Entrada | 02/10/2013 |
|---|---|
| Autoria | Serafim Venzon |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Requerimento de Diligência / Audiência Pública |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
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