Processo físico

RQX/0434.4/2015

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0492.0/2015, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a segurança aquática em águas internas, nos espaços utilizados por entidades recreativas e em estabelecimentos comerciais de recreação, competição e lazer no Estado de Santa Catarina.".

Entrada 08/12/2015
Autoria Valdir Cobalchini
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

Nenhuma comissão a tramitar.