Processo físico

RQX/0434.4/2015

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0492.0/2015, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a segurança aquática em águas internas, nos espaços utilizados por entidades recreativas e em estabelecimentos comerciais de recreação, competição e lazer no Estado de Santa Catarina.".

Entrada 08/12/2015
Autoria Valdir Cobalchini
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/12/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/12/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    09/12/2015

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    09/12/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício nº 0496/2015, de 09/12/2015

    11/12/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/1434/2015, de 09/12/2015

    11/12/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Presidente da Federação Catarinense de Municípios - FECAM, através do OF/GPS/DL/1435/2015, de 09/12/2015

    11/12/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício nº 131/SCC-DIAL-GEMAT, de 01/02/2016

    05/02/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    03/03/2016

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    03/03/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    03/03/2016

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    03/03/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    03/03/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0492.0/2015

  • Lido no Expediente

    10/11/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    10/11/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação -D.A.- n° 6.915, de 10/11/2015

    10/11/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/11/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/11/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    10/11/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/11/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini

    12/11/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

    12/11/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Recebido

    12/11/2015

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/12/2015

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/12/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Valdir Cobalchini Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    08/12/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    08/12/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    08/12/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    03/03/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Valdir Cobalchini

    03/03/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

    03/03/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Recebido

    03/03/2016

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/03/2016

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/03/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini FAVORÁVEL

    08/03/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vistas ao Dep. Silvio Dreveck

    08/03/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck

    08/03/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Recebido

    08/03/2016

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    05/12/2016

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    05/12/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Dep. Darci de Matos por abdicação do Relator indicado

    05/12/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Darci de Matos

    05/12/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Darci de Matos

  • Recebido

    23/02/2017

    Gabinete Dep. Darci de Matos

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    28/11/2017

    Gabinete Dep. Darci de Matos Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    28/11/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    20/12/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/12/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Retirado de tramitação de acordo com o art. 181 do Regimento Interno - Fim de Legislatura

    03/01/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    03/01/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    08/01/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    16/01/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    16/01/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    16/01/2019

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/01/2019

    Coordenadoria de Documentação