Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0612.1/2009, cuja ementa diz: "Cria o Parque Estadual da Praia de Taquarinhas, no Município de Balneário Camboriú, e adota outras providências. ------------------------------------------------------- Constam deste processo os Anexos I, II e III Acompanham em separado os Anexos IV-A, IV-B e IV-C".
| Entrada | 23/11/2010 |
|---|---|
| Autoria | Marcos Vieira |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Requerimento de Diligência / Audiência Pública |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma comissão a tramitar.