Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PRS/0016.9/2015, cuja ementa diz: "Institui no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina os Títulos e Certificados: "Empresa Amiga da Criança e do Adolescente" e "Pessoa Amiga da Criança e do Adolescente".".
| Entrada | 30/11/2015 |
|---|---|
| Autoria | Marcos Vieira |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Requerimento de Diligência / Audiência Pública |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Encaminhado à Mesa
30/11/2015
Comissão de Constituição e Justiça Mesa
Recebido
01/12/2015
Mesa
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
21/02/2017
Mesa Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
21/02/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Anexado ao Processo
24/02/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Lido no Expediente
05/11/2015
Coordenadoria de Expediente
Autuado
05/11/2015
Coordenadoria de Expediente
À Publicação -D.A.- n° 6.914, de 05/11/2015
05/11/2015
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
05/11/2015
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
05/11/2015
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
05/11/2015
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
05/11/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Marcos Vieira
10/11/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira
10/11/2015
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira
Recebido
10/11/2015
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
24/11/2015
Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
24/11/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Marcos Vieira Requerimento de DILIGÊNCIA INTERNA
24/11/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
30/11/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
30/11/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
24/02/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Marcos Vieira
24/02/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira
24/02/2017
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira
Recebido
01/03/2017
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
16/05/2017
Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
16/05/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira CONTRÁRIO
16/05/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
16/05/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
16/05/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
16/05/2017
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
16/05/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
16/05/2017
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
17/05/2017
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor parecer CONTRÁRIO da CCJ, através do Of. n° 200/17, de 17/05/17
17/05/2017
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
18/05/2017
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
29/05/2017
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
30/05/2017
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
30/05/2017
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
30/05/2017
Coordenadoria de Documentação