Processo físico

RQX/0406.0/2016

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0090.8/2016, cuja ementa diz: "Estabelece prazo para o repasse de recursos ao Fundo Estadual de Saúde.".

Entrada 22/11/2016
Autoria Valdir Cobalchini
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    22/11/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/10/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    09/10/2017

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/10/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: MSV/01264/2018

  • Lido no Expediente

    30/05/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    30/05/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.285, de 30/05/2018

    30/05/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    04/06/2018

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/06/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    04/06/2018

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    04/06/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Mauro de Nadal

    06/06/2018

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal

    06/06/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Recebido

    06/06/2018

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Parecer do(a) Dep. Mauro de Nada pela Admissibilidade

    27/06/2018

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    27/06/2018

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    28/06/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    28/06/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela Admissibilidade

    28/06/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    28/06/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    28/06/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    28/06/2018

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    28/06/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para a Ordem do Dia

    28/11/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    04/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 115ª Sessão Ordinária

    29/11/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Rejeitado o veto na 115ª Sessão Ordinária por 3 votos Sim, 24 votos Não, e 0 - Providencie-se

    04/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Reencaminhado Autógrafo ao Governador do Estado, através do Of. n° 515/18, de 05/12/18

    05/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Promulgada parte da Lei n° 17.527, de 28/05/18, em 11/12/18

    11/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 20.914, de 12/12/2018

    11/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário da Assembleia n° 7.369, de 13/12/2018

    13/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    14/12/2018

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    14/12/2018

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    14/12/2018

    Coordenadoria de Documentação