Processo físico

RQX/0406.0/2011

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0324.7/2011, cuja ementa diz: "Dispõe sobre cadastro de compra, venda ou troca de cabo de cobre, alumínio, baterias e transformadores para reciclagem no Estado.".

Entrada 13/12/2011
Autoria Dado Cherem
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    13/12/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    13/12/2011

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/12/2011

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    13/12/2011

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    13/12/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição eJustiça, através do Of.0361/11

    14/12/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado ao Secretário da Casa Civil o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. GSS/DL 2187, de 14/12/11

    16/12/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    29/03/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    29/03/2012

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    29/03/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    29/03/2012

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    29/03/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Arquivado

    26/02/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0324.7/2011

  • Lido no Expediente

    17/08/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    18/08/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.320, de 18/08/11

    18/08/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/08/2011

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/08/2011

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/08/2011

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/08/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Dado Cherem

    18/08/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Luiz Eduardo Cherem

    18/08/2011

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luiz Eduardo Cherem

  • Recebido

    18/08/2011

    Gabinete Dep. Luiz Eduardo Cherem

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    12/12/2011

    Gabinete Dep. Luiz Eduardo Cherem Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    12/12/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Dado Cherem

    13/12/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    13/12/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    13/12/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. 361/11

    14/12/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Dóia Guglielmi

    29/03/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Dóia Guglielmi

    29/03/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dóia Guglielmi

  • Recebido

    29/03/2012

    Gabinete Dep. Dóia Guglielmi

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    17/04/2012

    Gabinete Dep. Dóia Guglielmi Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    17/04/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Dóia Guglielmi FAVORÁVEL

    17/04/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Dirceu Dresch

    17/04/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch

    17/04/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Recebido

    17/04/2012

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    24/04/2012

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    24/04/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    24/04/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    24/04/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    24/04/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    24/04/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    24/04/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    24/04/2012

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    24/04/2012

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Darci de Matos

    24/04/2012

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Darci de Matos

    24/04/2012

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Darci de Matos

  • Recebido

    24/04/2012

    Gabinete Dep. Darci de Matos

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    09/05/2012

    Gabinete Dep. Darci de Matos Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    09/05/2012

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Darci de Matos FAVORÁVEL

    09/05/2012

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    09/05/2012

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    09/05/2012

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/05/2012

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/05/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia

    09/05/2012

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Recebido

    16/05/2012

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Distribuido ao Relator Dep. Ciro Roza

    16/05/2012

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Ciro Roza

    16/05/2012

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Gabinete Dep. Ciro Roza

  • Recebido

    20/06/2012

    Gabinete Dep. Ciro Roza

  • Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia

    20/06/2012

    Gabinete Dep. Ciro Roza Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Recebido

    20/06/2012

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Parecer do(a) Dep. Ciro Roza FAVORÁVEL

    21/06/2012

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    21/06/2012

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    21/06/2012

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    21/06/2012

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/06/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    21/06/2012

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    21/06/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    03/07/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    03/07/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 73ª Sessão Ordinária

    03/07/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    04/07/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    04/07/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • 75ª Sessão Ordinária encerrada

    04/07/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    10/07/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 78ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    10/07/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    11/07/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 79ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    11/07/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.439, de 11/07/12

    10/07/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.GP/DL/393/12, de 25/07/12

    25/07/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n.15.885, de 10/08/12

    15/08/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 19.394, de 13/08/12

    15/08/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    04/09/2012

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    04/09/2012

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    04/09/2012

    Coordenadoria de Documentação