Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0349.5/2010, cuja ementa diz: "Acrescenta a alínea "l" ao inciso V do art. 8º da Lei nº 7.543, de 1988, que institui o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores e adota outras providências.".
| Entrada | 23/11/2010 |
|---|---|
| Autoria | Antônio Aguiar |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Requerimento de Diligência / Audiência Pública |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.
23/11/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
23/11/2010
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
23/11/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
23/11/2010
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
23/11/2010
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor Parecer da Comissão de Justiça, através do Of. n.282/10, de 24/11/10
25/11/2010
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado a Diligência ao Secretário de Estado de Coordenação e Articulação , através do Of. GPS/DL/1824/10, de 24/11/10
26/11/2010
Coordenadoria de Expediente
Devolvido por solicitação da Comissão de Justiça
16/12/2010
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
16/12/2010
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
16/12/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
16/12/2010
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
16/12/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Anexado ao Processo
16/12/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Lido no Expediente
03/11/2010
Coordenadoria de Expediente
Autuado
04/11/2010
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.222, de 05/11/10
04/11/2010
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Proposições com Problema na Tramitacao
04/11/2010
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
04/11/2010
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
04/11/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
04/11/2010
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
04/11/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Antônio Aguiar
04/11/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Antônio Aguiar
04/11/2010
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Antônio Aguiar
Recebido
04/11/2010
Gabinete Dep. Antônio Aguiar
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
23/11/2010
Gabinete Dep. Antônio Aguiar Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
23/11/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Antônio Aguiar
23/11/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
23/11/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
23/11/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
16/12/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente
16/12/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência
16/12/2010
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
16/12/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
16/12/2010
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
16/12/2010
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de Acordo com o Regimento Interno - Final de Legislatura
16/12/2010
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
17/12/2010
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
17/12/2010
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
17/12/2010
Coordenadoria de Documentação