Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0309.8/2016, cuja ementa diz: "Cria no âmbito do Estado de Santa Catarina, o Programa de Distribuição de Órteses, Próteses Ortopédicas e Aparelhos Locomotores para atendimento às pessoas com deficiências e adota outras providências.".
| Entrada | 22/11/2016 |
|---|---|
| Autoria | Ricardo Guidi |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Requerimento de Diligência / Audiência Pública |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma comissão a tramitar.