Processo físico

RQX/0402.7/2016

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0293.6/2016, cuja ementa diz: "Veda o funcionamento de curso técnico de nível médio ou curso técnico específico para a formação de técnicos de enfermagem na modalidade Ensino a Distância (EAD), no âmbito do Estado de Santa Catarina e adota outras providências. ".

Entrada 22/11/2016
Autoria Ricardo Guidi
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    22/11/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    23/11/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    23/11/2016

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    23/11/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício nº 0388/2016, de 23/11/2016

    25/11/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/1263/2016, de 23/11/2016

    25/11/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência à Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de SC, através do OF/GPS/DL/1264/2016, de 23/11/2016

    25/11/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício nº 678/2016/GAB/COREN-SC, de 12/12/2016

    15/12/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício nº 102/SCC-DIAL-GEMAT, de 01/02/2017

    10/02/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/02/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/02/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    15/02/2017

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/02/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    16/02/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0293.6/2016

  • Lido no Expediente

    14/09/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    15/09/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.046, de 15/09/2016

    15/09/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/09/2016

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/09/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    15/09/2016

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/09/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Ricardo Guidi

    13/10/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Ricardo Guidi

    13/10/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ricardo Guidi

  • Recebido

    13/10/2016

    Gabinete Dep. Ricardo Guidi

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    22/11/2016

    Gabinete Dep. Ricardo Guidi Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/11/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Ricardo Guidi Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    22/11/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    22/11/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    22/11/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    16/02/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente

    16/02/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Darci de Matos

    23/02/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Darci de Matos

    23/02/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Darci de Matos

  • Recebido

    23/02/2017

    Gabinete Dep. Darci de Matos

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    20/03/2018

    Gabinete Dep. Darci de Matos Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/03/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Darci de Matos FAVORÁVEL

    20/03/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    20/03/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    20/03/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    20/03/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/03/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    20/03/2018

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    20/03/2018

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Rodrigo Minotto

    20/03/2018

    Gabinete Dep. Rodrigo Minotto

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Rodrigo Minotto

    20/03/2018

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Rodrigo Minotto

  • Recebido

    20/03/2018

    Gabinete Dep. Rodrigo Minotto

  • Parecer do(a) Dep. Rodrigo Minotto FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

    16/05/2018

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação

    16/05/2018

    Gabinete Dep. Rodrigo Minotto Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    16/05/2018

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vista ao(s) Deputado(s) Gabriel Ribeiro

    16/05/2018

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Voto Vista do(a) Dep. Gabriel Ribeiro Devolvido Sem Manifestação do Requerente

    30/05/2018

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    30/05/2018

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)

    30/05/2018

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    05/06/2018

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/06/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    05/06/2018

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    05/06/2018

    Comissão de Educação e Cultura

  • Distribuido ao Relator Dep. Luciane Carminatti

    06/06/2018

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Maria Carminatti

    06/06/2018

    Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Recebido

    12/06/2018

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Parecer do(a) Dep. Luciane Carminatti FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Modificativa(s)

    13/06/2018

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    03/07/2018

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    11/07/2018

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    11/07/2018

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Modificativa(s)

    11/07/2018

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    11/07/2018

    Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/07/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    11/07/2018

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    11/07/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Darci de Matos

    02/08/2018

    Gabinete Dep. Darci de Matos

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Darci de Matos

    02/08/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Darci de Matos

  • Recebido

    02/08/2018

    Gabinete Dep. Darci de Matos

  • Parecer do(a) Dep. Darci de Matos: FAVORÁVEL

    07/08/2018

    Gabinete Dep. Darci de Matos

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    07/08/2018

    Gabinete Dep. Darci de Matos Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    07/08/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    07/08/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    07/08/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    07/08/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    07/08/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    07/08/2018

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    07/08/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 86ª Sessão Ordinária

    09/08/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para a Ordem do Dia

    09/08/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    14/08/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 86ª Sessão Ordinária - recebeu Emenda em Plenário - encaminhe-se às Comissões

    14/08/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Anexada a Emenda ao Processo

    14/08/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/08/2018

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/08/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    15/08/2018

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/08/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jean Kuhlmann

    13/09/2018

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Encaminhado à Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

    13/11/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Recebido

    04/12/2018

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Parecer do(a) Dep. Jean Kuhlmann FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Modificativa(s)

    05/12/2018

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    05/12/2018

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    05/12/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    05/12/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Modificativa(s)

    05/12/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    05/12/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/12/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    05/12/2018

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    05/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado pelo Autor através do RQS/0984.4/2018

    12/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    13/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    13/12/2018

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    13/12/2018

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    13/12/2018

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    13/12/2018

    Coordenadoria de Documentação