Processo físico

RQX/0402.7/2015

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0401.3/2015, cuja ementa diz: "Dispõe sobre as informações básicas comuns às cadernetas de saúde da criança no Estado de Santa Catarina.".

Entrada 24/11/2015
Autoria Luciane Carminatti
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    24/11/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    24/11/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    24/11/2015

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    24/11/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício nº 0456/2015, de 24/11/2015

    26/11/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/1336/2015, de 24/11/2015

    26/11/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    12/02/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    12/02/2016

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/02/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    12/02/2016

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    12/02/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    23/02/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0401.3/2015

  • Lido no Expediente

    22/09/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    22/09/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação -D.A n° 6.892, de 23/09/2015

    22/09/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    22/09/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/09/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    23/09/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    23/09/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Luciane Carminatti

    24/09/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Maria Carminatti

    24/09/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Recebido

    24/09/2015

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    24/11/2015

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    24/11/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Luciane Carminatti Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    24/11/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    24/11/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    24/11/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    23/02/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Luciane Carminatti

    23/02/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Maria Carminatti

    23/02/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Recebido

    23/02/2016

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    01/03/2016

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    01/03/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Luciane Carminatti Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    01/03/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    01/03/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    01/03/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    01/03/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente

    01/03/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Maria Carminatti

    01/03/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Recebido

    01/03/2016

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    09/02/2017

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/02/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado José Nei A. Ascari

    23/02/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

    23/02/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Recebido

    23/02/2017

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    21/03/2017

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    21/03/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. José Nei A. Ascari CONTRÁRIO

    21/03/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    21/03/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    21/03/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    21/03/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/03/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    21/03/2017

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    21/03/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n° 071/17, de 21/03/2017

    22/03/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    28/03/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    05/04/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    06/04/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    06/04/2017

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    06/04/2017

    Coordenadoria de Documentação