Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0535.5/2013, cuja ementa diz: "Obriga as empresas que perfuram solo para implantação de poços artesianos a coletarem material para envio para análise pelo órgão competente com a finalidade de criar um banco de dados das características do solo catarinense.".
| Entrada | 18/12/2014 |
|---|---|
| Autoria | Valmir Comin |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Requerimento de Diligência / Audiência Pública |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma comissão a tramitar.