Processo físico

RQX/0398.6/2015

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0441.0/2015, cuja ementa diz: "Dispõe sobre os procedimentos a serem tomados para a adoção de medidas de vigilância sanitária e epidemiológica sempre que se verificar situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor da dengue e da febre chikungunya.".

Entrada 24/11/2015
Autoria Valdir Cobalchini
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

Nenhuma comissão a tramitar.