Processo físico

RQX/0395.3/2015

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PRS/0012.5/2015, cuja ementa diz: "Institui, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, o Memorial da Defesa Social.".

Entrada 18/11/2015
Autoria João Amin
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Mesa

    17/11/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Mesa

  • Recebido

    19/11/2015

    Mesa

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    17/10/2017

    Mesa Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/10/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    18/10/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PRS/0012.5/2015

  • Lido no Expediente

    01/10/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    01/10/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação -D.A. n° 6.897, de 01/10/2015

    01/10/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    01/10/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    01/10/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    01/10/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    01/10/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. João Amin

    06/10/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin

    06/10/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin

  • Recebido

    06/10/2015

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    17/11/2015

    Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    17/11/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. João Amin Requerimento de DILIGÊNCIA INTERNA

    17/11/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    17/11/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    17/11/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    18/10/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente João Amin

    18/10/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin

    18/10/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin

  • Recebido

    07/11/2017

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    07/11/2017

    Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/11/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência interna solicitada pelo(a) Dep. João Amin

    09/11/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    09/11/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    09/11/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    28/11/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente João Amin

    28/11/2017

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin

    28/11/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin

  • Recebido

    28/11/2017

    Gabinete Dep. João Amin

  • Parecer do(a) Dep. João Amin CONTRÁRIO

    10/07/2018

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    10/07/2018

    Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/07/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    10/07/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    10/07/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/07/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/07/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    10/07/2018

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    10/07/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    11/07/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    14/08/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    14/08/2018

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    14/08/2018

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    14/08/2018

    Coordenadoria de Documentação