Processo físico

RQX/0392.0/2015

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PRS/0013.6/2015, cuja ementa diz: "Institui a Rede Catarinense de Ouvidorias Públicas - Rede Ouvir/SC.".

Entrada 17/11/2015
Autoria Silvio Dreveck
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    17/11/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/11/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    17/11/2015

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    17/11/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício nº 0448/2015, de 17/11/2015

    18/11/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Presidente do Tribunal de Justiça de SC, através do Ofício GPS/DL/0707/2015, de 17/11/2015

    18/11/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Procurador-Geral de Justiça de SC, através do Ofício GPS/DL/0708/2015, de 17/11/2015

    18/11/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado de SC, através do Ofício GPS/DL/0709/2015, de 17/11/2015

    18/11/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/1308/2015, de 17/11/2015

    19/11/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício nº 2.904/TJSC, de 03/12/2015

    09/12/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    18/12/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/12/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/12/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/12/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/12/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    23/02/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PRS/0013.6/2015

  • Lido no Expediente

    15/10/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    15/10/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação -D.A.- n° 6.904, de 15/10/2015

    15/10/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/10/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/10/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    15/10/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/10/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Silvio Dreveck

    20/10/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck

    20/10/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Recebido

    20/10/2015

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    17/11/2015

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    17/11/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Silvio Dreveck Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    17/11/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    17/11/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    17/11/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    23/02/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Silvio Dreveck

    23/02/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck

    23/02/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Recebido

    23/02/2016

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    12/04/2016

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    12/04/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Silvio Dreveck CONTRÁRIO

    12/04/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    12/04/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    12/04/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    12/04/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/04/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    12/04/2016

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    12/04/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n° 094/16, de 12/04/2016

    12/04/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    13/04/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 28ª Sessão Ordinária

    13/04/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    13/04/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    02/05/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    02/05/2016

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    02/05/2016

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    02/05/2016

    Coordenadoria de Documentação